Rafael Armani Lopes
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Rafael Armani Lopes

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Rafael Armani Lopes

Artigo · ano passado

Análise Crítica da Teoria Geral do Crime: Um Estudo sobre as Teorias do Crime e a Teoria adotada no Brasil

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Rafael Armani Lopes

Modelo · ano passado

Contrarrazões ao recurso de revista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE – ESTADO DO SÃO PAULO - DA 2ª REGIÃO. Processo n°. XXXXX-21.2026.5.00.0108 ANDRÉ de tal, pessoa jurídica privada, representada...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%

Direito Penal, 7%

Direito Internacional, 7%

Direito Administrativo, 7%

Comentários

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Rafael Armani Lopes

Comentário · há 11 anos

Sobre ciúmes, infidelidade e crimes

Débora Spagnol · há 11 anos

Débora Spagnol,

Concordo com você em apenas em dois pontos, onde diz que o cinegrafista viola a intimidade das pessoas envolvidas ao filmar e o marido ao publicar.

Não li todos comentários, mas dos que eu li percebi que pouquíssimo se sabe sobre crime passional, por isso recomendo a leitura (complementar) do livro chamado Discursos Forenses - Defesas Penais de um grande jurista italiano.

É mais do que claro que o marido traído estava fora de si, e agiu sobre violenta emoção. E se fosse caso de homicídio até poderia se enquadrar no homicídio privilegiado que se caracteriza quando o agente age totalmente em função da emoção, devido à injusta provocação da vítima, logo em seguida.

Óbvio que o que ele fez foi errado, mas ele não estava em capacidade plena de raciocinar. Isso não o torna inimputável, porem, há de se discutir sua culpabilidade.

Abraços!

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